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Operação Oxigênio: Empresário preso montou call center na prefeitura de São José

Fábio Guasti é considerado um dos intermediários no negócio da compra de 200 respiradores pelo Governo de SC junto à Veigamed; investigações mostram que seus negócios no estado vão além disso15/06/2020 às 20h01

REPORTAGEM: Caroline Borges e Diogo de Souza

Documentos encontrados na casa do empresário Fábio Guasti, em São Paulo, durante a segunda fase da Operação Oxigênio, evidenciam ainda mais a presença e influência dele em Santa Catarina. Guasti é tido como um dos intermediadores na negociação para a compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina junto à Veigamed pelo valor de R$ 33 milhões, pagos antecipadamente, num escândalo investigado pela Justiça e motivo de abertura de CPI na Assembleia Legislativa do Estado.

Desta vez, o alvo foi a prefeitura de São José, na Grande Florianópolis. Num negócio com dispensa de licitação, o Município contratou a MeuVale Gestão Administrativa, de propriedade de Guasti e sem experiência na área, para operar um Call Center com a finalidade de oferecer orientações sobre a Covid-19 à população. O valor total do serviço, que inclusive já foi trocado, ultrapassa a marca de R$ 1 milhão.

A prefeitura de São José, ao ser consultada pela reportagem, defendeu-se e afirmou que a empresa contratada “tem tecnologia e conhecimento técnico com suporte de profissionais para desempenhar o serviço”. O município também assegura que o serviço “teve um custo de R$ 80 mil”. O contrato vigorou 50 dias.

Imagem publicada no site da prefeitura de São José no dia 29 de abril, ao enaltecer a marca de atendimentos registrados até ali; menos de duas semanas depois a “parceria” ruiu – Foto: Prefeitura de São José/Divulgação

No meio dos itens apreendidos dentro do apartamento de Guasti durante as buscas em 9 de maio, os policiais da Força Tarefa da investigação buscavam indícios de que o empresário estaria enraizado nos negócios públicos catarinenses. Com o material colhido, conseguiram indícios de que a sua atuação não limitava-se a desastrosa compra dos 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. 

Em um dos 25 documentos anexados ao processo está uma cópia do contrato entre a prefeitura de São José e a MeuVale. Assinado em  21 de março, o negócio é uma das várias provas que respaldaram o pedido de prisão preventiva do empresário, cumprido no primeiro sábado (6) do mês.  

Chancelado pela secretária municipal de Saúde, Sinara Regina Landt Simioni e a chefe da pasta de Administração, Vera Suely de Andrade, o convênio cita logo na primeira cláusula a dispensa de licitação para a aquisição do serviço. O valor acertado foi de R$ 1.068.878,80 e seria diluído em R$ 267.219,07 ao longo de quatro meses. 

Foi com essa mesma modalidade de negócio que Fábio supostamente lucrou no caso dos respiradores. Na Operação Oxigênio ele é apontado como um dos principais articuladores da compra mal sucedida pelo governo catarinense, chefiado por Carlos Moisés (PSL). 

Contrato durou menos de dois meses

De acordo com o contrato assinado em São José, uma central telefônica estaria à disposição da população josefense 24 horas por dia, sete dias por semana para tirar todas as dúvidas de combate ao novo coronavírus.  

Esse “casamento”, entretanto, não durou nem dois meses. No dia 12 de maio essa parceria já não existia mais, conforme informação publicada no site da prefeitura. Em contato com o município, a data do término foi confirmada . Segundo a assessoria, houve uma diminuição da procura pelo serviço. A Operação Oxigênio não foi citada.

“A empresa foi comunicada uma semana antes do rompimento do contrato. Como não houve acordo, foi feito o distrato”, afirmou o executivo em nota envida na tarde desta segunda-feira (15).

Com uma população de 246,5 mil habitantes, São José está colada a Florianópolis, Capital do Estado, e ocupa a 14ª posição no número de casos de coronavírus em território catarinense. São 240 moradores diagnosticados com o vírus.

Diligências 

Em São Paulo, a diligência no apartamento de Fábio foi acompanhada por uma empregada dele, além do síndico do condomínio. Os policiais chegaram no local, um edifício de 15 andares, às 6h45 e de lá saíram às 7h50 carregados de papéis e equipamentos eletrônicos.

Fábio não estava. Funcionários do local disseram que ele havia viajado para Brasília um dia antes.

A ação teve apoio dos agentes da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção e da Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) de São Paulo.

“Estagiários com fones”, afirma Polícia Civil

Também no dia 9 de maio, enquanto uma equipe vasculhava o escritório de Fábio em São Paulo, outros policiais buscavam informações no escritório da MeuVale. Entre as papeladas e o cumprimento do mandado, uma coisa chamou a atenção dos investigadores: o local teria sido usado para construir a estrutura da central telefônica. 

Como menciona a investigação, “foi possível constatar que havia (sic) vários estagiários com fones de ouvido junto aos telefones da empresa”. Essas informações, segundo os policiais, foram repassadas por funcionários no momento da apreensão.

Tal suposta presença de estagiários vai na contramão do contrato firmado entre município e empresa, onde, segundo consta, seria composto por “equipe multissetorial de médicos e profissionais de enfermagem para atendimento telefônico”.

Necessidade de análise profunda

O anexo com a perícia dos documentos está agora na Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis. A recomendação assinada pelo delegado Marcus Vinicius Fraile, a Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) sugeriu que o negócio fosse “analisado com mais profundidade”. 

Os policiais alertaram também que alguns documentos encontrados na casa de Fábio e no escritório da MeuVale podiam, em um primeiro momento, não ter “estreita relação com a investigação dos respiradores”. No entanto, justificaram que a apreensão dos itens era necessária para se “analisar em conjunto com outros elementos”. 

Experiência no serviço

Chama a atenção também o fato de que o site da empresa não faz qualquer menção a um serviço de Call Center. O slogan da Meu Vale, a título de curiosidade, é “Cartões de Benefícios Corporativos”.

Apesar da falta de experiência, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a MeuVale elenca a atividade de teleatendimento na descrição de serviços secundários. A principal diretriz é a emissão de “vales-alimentação, vales-transporte e similares”. 

Por meio de nota da assessoria de imprensa, a MeuVale revela competência para exercer a função “de teleatendimento”. 

O texto refere o contrato firmado com São José e exalta a capacidade de “desafogar o serviço público de saúde para o atendimento dos casos de urgência”.

A empresa ainda admite desconhecer a suposta presença de estagiários e garante que o atendimento é realizado com enfermeiros e médicos “seguindo todo protocolo indicado pela prefeitura e órgãos de Saúde”.

“Saúde São José”  

Sob o argumento de “garantir mais conforto no atendimento às pessoas com sintomas de Covid-19”, a prefeitura cita, em seu site, o serviço implementado no dia 23 de março, denominado “Saúde São José”. 

Uma matéria publicada pela prefeitura no dia 29 de abril celebra os números alcançados àquela altura: “Ligue Saúde São José atende mais de 3,5 mil pessoas em um mês”. 

Segundo a informação, o serviço funcionaria pelo telefone 0800 580 3610, “com o atendimento de profissionais médicos e enfermeiros, todos os dias, 24 horas”.

Na última quarta-feira (10) a reportagem ligou para este número. Apesar de estar ativo e conter uma gravação em que um homem afirma ser o telefone do “Centro de Combate ao coronavírus da prefeitura de São José”, não faz qualquer distinção. A central apresenta dois caminhos: orientações sobre coronavírus e informações sobre vacinas. Em ambas, ninguém atendeu.(Ouça no player abaixo) 

A reportagem ainda tentou contato por cinco vezes, mas sempre sem sucesso.

Desde o dia 27 de maio, no entanto, a página oficial do município exibe um cartaz com um outro número para atender a população com dúvidas sobre a Covid-19. Pelo 0800 648 7878,  conseguimos conversar com uma enfermeira. 

No contato, que durou cerca de cinco minutos, a funcionária realizou um cadastro e tirou dúvidas sobre o vírus. Durante a conversa, ela disse que o “quartel general” para atender a cidade foi montado na última quarta-feira (3) dentro do Cati (Centro de Atenção ao Idoso), localizado na Beira-Mar de São José. Segundo ela, o atendimento funciona das 7h às 19h. 

Organograma e anotações 

No documento encontrado pelos policiais no escritório há anotações feitas a mão sobre a estrutura do Call Center. A polícia não sabe quem escreveu, mas as anotações mostram que o sistema da central telefônica foi montado por meio do esquema perguntas assertivas com respostas “SIM” ou “NÃO”. 

Em outra folha, o “local físico” é apresentado. Seriam três enfermeiros e um médico de dia e dois enfermeiros e um médico à noite. Já no item “à distância” a estrutura durante o dia contaria com 10 pessoas e dois médicos. À noite, seriam 6 funcionários e dois médicos. 

Em duas vezes, ao lado da palavra médico foi escrito “Fábio/ Paula”. A perícia não indicou quem seriam, mas há possibilidade de que dupla cotada seriam o empresário e Paula Stela Martini Bartholomei, sócia da MeuVale. Os dois, segundo consta na investigação, são médicos. 

Fábio fez negócio com Florianópolis

Além do negócio com a prefeitura de São José, policiais encontraram no meio da papelada do empresário o contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e a MeuVale. O negócio diz respeito a contratação da empresa para administrar, gerenciar, emitir e fornecer vale alimentação emergencial aos beneficiários do programa Bolsa Família durante a pandemia na Capital. 

O negócio envolvendo a prefeitura de Florianópolis foi usado por Fábio em uma troca de mensagens quando a empresa foi cobrada pela demora dos respiradores por parte dos interlocutores do Governo de SC. No dia 3 de abril, José Florêncio da Rocha, responsável pelo Fundo Estadual de Saúde enviou uma mensagem ao empresário perguntando sobre a data em que os equipamentos chegariam ao Estado. 

Fábio respondeu que os equipamentos estariam em processo de embarque e tranquilizou o servidor afirmando que seu grupo é bem conhecido. Ele ainda afirmou que o representante da MeuVale em Santa Catarina é o ex-jogador de futebol André Santos. A troca de mensagens está anexada no processo. 

Assim que houve a quebra do sigilo da operação, a prefeitura rompeu o contrato com a Meu Vale. Segundo a nota da prefeitura da Capital, enviada à imprensa em 11 de maio, a empresa fornecia, gratuitamente, um cartão pré-pago para que a Prefeitura de pudesse carregar um saldo de R$ 100 para alunos carentes da rede municipal manterem a alimentação.

Contrapontos:

Prefeitura de São José

A prefeitura de São José, além de assegurar a competência da empresa para prestar o serviço de call center, admitiu que só pagou R$ 80 mil de todo o valor acordado.

Apesar do nome do proprietário da empresa, Fabio Guasti, ter sido levantado como um dos pivôs na negociação envolvendo a compra de respiradores com o Estado, o motivo do rompimento do contrato entre São José e Meu Vale, segundo a nota, “foi preciso adequar o atendimento e reduzir valores. A empresa foi comunicada uma semana antes do rompimento do contrato. Como não houve acordo, foi feito o distrato”.

São José e MeuVale, ainda conforme o município, atualmente não possuem qualquer vínculo e, na época, teriam se “conhecido” pela atuação da empresa “no setor de saúde, atendendo outras prefeituras”.

MeuVale

“A MeuVale dispõe de CNAE para oferecer serviços de teleatendimento e tem em seu portfólio contrato de atendimento especializado na área de saúde. No caso do contrato da empresa com a Prefeitura de São José (SC), por exemplo, a MeuVale disponibilizou um 0800 para teleatendimento, para que a população pudesse tirar dúvidas e ter as primeiras orientações básicas com relação à COVID—19, que incluiu atendimento telefônico 24 horas, primeira triagem com um efermeiro, para os casos mais específicos um segundo atendimento feito por videoconferência com médicos, que a partir daí podiam dar as orientações para o isolamento em casa ou o atendimento nas unidades de saúde, seguindo todo protocolo indicado pela Prefeitura e Órgãos de Saúde, com atendimento amplo e extensivo à toda a população da cidade, um serviço voltado a auxiliar no atendimento público e desafogar, assim, o serviço público de saúde para o atendimento dos casos de urgência”.

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